Política de Privacidade

Dados gerenciados: nome, endereço de e-mail

Duração da gestão dos dados: até à revogação do consentimento do titular dos dados. A finalidade da gestão de dados é o envio de newsletters e informação de marketing em forma de e-mail referente aos serviços próprios da Agência Porta Aberta.

A base legal para o gerenciamento de dados: seu consentimento especial, como voluntário envolvido, que você dá ao controlador de dados durante o contacto electrónico.

Você tem o direito de retirar seu consentimento para o gerenciamento de dados ou cancelar a assinatura do boletim informativo a qualquer momento.

A Agência Porta Aberta reserva-se o direito de modificar unilateralmente esta informação de gestão de dados mediante notificação aos interessados.

A Agência Porta Aberta não verifica os dados pessoais que lhe são fornecidos. A pessoa que fornece os dados é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos. Ao inserir o endereço de e-mail de qualquer pessoa em questão, ele também assume a responsabilidade pelo fato de apenas ele usar o serviço a partir do endereço de e-mail fornecido.

Informamos os nossos clientes que as autoridades moçambicanas podem contactar a nossa agência para efeitos de prestação de informações, comunicação e cedência de dados, bem como disponibilização de documentos, mediante autorização legal. A Agência Porta Aberta compromete-se a ceder os dados pessoais apenas a estas autoridades competentes.

O gestor de dados tem 30 dias para fornecer, apagar ou corrigir informações sobre dados pessoais. Se o responsável pelo tratamento não der seguimento a tal pedido do titular dos dados, deve apresentar os motivos da recusa por escrito no prazo de 30 dias.

Se você tiver algum comentário, dúvida ou problema em relação à nossa agência, gerenciamento de dados ou serviços, entre em contacto connosco através dos detalhes de contacto em nosso site. Se ainda sentir que não fizemos tudo para o satisfazer, pode apresentar uma reclamação junto da nossa autoridade de supervisão:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Liberdade de Informação Maputo, Moçambique

Maputo, 11 de outubro de 2022.

A equipe da Agência Porta Aberta